Número de julgamentos cresce na área do direito penal em 2018

O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que trouxe a redução no acervo de processos em estoque. Cada órgão apresentou as estatísticas durante a última sessão do ano.

Terceira Seção

A Terceira Seção teve 2.218 processos distribuídos ao longo do ano. O colegiado julgou 3.136, sendo 671 em sessão e 2.465 monocraticamente. Ao todo, 2.230 processos foram baixados, ou seja, tiveram a tramitação concluída no STJ.

O presidente do colegiado, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que “houve um crescimento muito acima dos últimos anos, tanto no número de processos distribuídos quanto no dos julgados”.

Quinta Turma

A Quinta Turma conseguiu mais uma vez aumentar o número de processos julgados em comparação com o ano anterior, que havia sido recorde para o colegiado. Ao todo, foram 64.364 julgamentos em 2018, sendo 17.809 durante as sessões e 46.555 de forma monocrática.

No período, 51.908 processos foram baixados, frente a 46.718 distribuídos, representando uma efetiva diminuição no estoque de processos.

Ao apresentar as estatísticas, o presidente do colegiado, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, agradeceu o empenho de toda a equipe e parabenizou os demais ministros pelo resultado alcançado.

Além de Reynaldo Soares da Fonseca, integram a turma os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Sexta Turma

Ao longo do ano, a Sexta Turma julgou 61.890 processos, sendo 12.249 durante sessões e outros 49.641 de forma monocrática. Ambos os números representam um aumento se comparados a 2017.

Assim como os demais colegiados de direito penal, a turma baixou mais processos do que recebeu, contribuindo para a redução do acervo. Foram 52.257 processos baixados e 49.432 distribuídos em 2018.A Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça