July 1, 2017 | Jurisdictum

Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido feito pela Oi

Durante o plantão judiciário deste fim de semana, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que

Não é segredo pra ninguém que, a cada dia que se passa, mais complicada é a vida de um advogado

O título I do livro III do Código Civil de 2002 trata dos institutos da Posse. Tema que é considerado

Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão