Após uma década, especialistas divergem sobre futuro da Lei de Drogas
Ao mesmo tempo que parece ser consensual a necessidade de revisão da Lei de Drogas, existem, entre os especialistas no
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Mês: abril 2017
Terceira Turma (STJ) reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação
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2º Simulado para o Exame da OAB
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Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São
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1º simulado para o exame da OAB
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Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma (STJ) diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois processos nos quais
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