Às vezes, “Democracia” demais atrapalha…

Excelentíssima Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, os Presidentes dos Poderes da República têm algumas prerrogativas (poderes) inerentes a essa relevante função.

No meu entender, alguns poderes até “exagerados” (vide exemplos recentes ocorridos no Parlamento) que acabam prejudicando o funcionamento democrático dos trabalhos na sua finalidade, que é a de garantir e fortalecer uma verdadeira democracia no Brasil, a qual ainda está longe, em benefício de “Sua Excelência, o povo”, conforme Vossa Excelência, “revolucionariamente”, iniciou o discurso de posse.

Lamentavelmente, o Excelentíssimo Ministro Teori Zavascki nos deixou prematuramente, mas também deixou um legado que deve ser continuado na maior urgência.

Entendo eu, como um dos integrantes do “povo”, poder sugerir e solicitar a Vossa Excelência menos “democracia” neste momento e o uso da prerrogativa (poder) que lhe compete para que esse legado continue caminhando, inclusive, com a mesma equipe do saudoso Ministro Teori, para que não haja perda da “excelência” (qualidade) do inegável legado até aqui construído.

Desta forma, com essa prerrogativa (poder), a bem de “Sua Excelência, o povo”, a “redistribuição” não seria a melhor alternativa, mas sim o deslocamento de algum Ministro da 1ª Turma para o lugar do Ministro Teori Zavascki para que, imediatamente, se dê continuidade à homologação das delações da Odebrecht e dos trabalhos subsequentes.

Faz-se mister fundamentar que há um precedente recente na Corte quando da mudança do Ministro Dias Toffoli para a 2ª Turma pelos motivos que não entrarei em detalhe, pois se encontram disponíveis na mídia.

Caso não haja agora essa concordância pela Corte poderá parecer “estranho”, seria uma incoerência, pois no momento atual se faz mais urgente esse tipo de procedimento e tenho certeza de que haverá Ministros da 1ª Turma tão capazes e dispostos a dar continuidade ao legado deixado pelo Ministro Teori Zavascki.

Ainda no meu humilde entendimento, a Suprema Corte já cometera um “equívoco” na solução do caso do afastamento do Presidente Renan Calheiros com o intuito de se “evitar uma crise entre Poderes”. Crises, quando houver, servem como oportunidades para o aperfeiçoamento do que não está correto. E o Brasil, desde que me conheço como cidadão, vive em crise de forma perpétua. Há de se “libertá-lo”, afinal não há pena de caráter perpétuo no Brasil, assim preceitua nossa Constituição Federal.

Não é o momento de se cometer outro “equívoco”, mas sim de firmeza e do uso da prerrogativa (poder), de forma legal, para fazer o melhor para o nosso País.

Como tal, minha “intuição” diz que a relatoria do processo denominado “Lava Jato” não deveria ficar com nenhum dos atuais Ministros da 2ª Turma. Nada contra as Excelências, mas como já disse, por uma questão de “intuição”.

Concluindo, torço para que Vossa Excelência, abençoada pelo nosso Bom e Justo Deus e no uso de sua prerrogativa (poder), possa tomar a melhor decisão, de sorte que nunca é demais lembrar que em muitas decisões difíceis e que nos exigem “coragem”, às vezes, “democracia” em demasia pode atrapalhar.

Texto de Leonardo Bicalho Ferreira, postado na sua página do Facebook às 10:24 do dia 23/01/2017

2 comentários em “Às vezes, “Democracia” demais atrapalha…

  • Janeiro 25, 2017 em 11:38 pm
    Permalink

    Gostei. Como temos uma linha de raciocínio assemelhada. Assim sendo, eu subscrevo, além do que como “iniciação” você se saiu muito bem. Anseio pela próxima

    • Janeiro 26, 2017 em 1:12 am
      Permalink

      Prezado e Nobre Professor Newton, agradeço seu valoroso comentário e sinto-me honrado, aumentando, assim, minha responsabilidade sobre os textos vindouros ….
      Um grande abraço.
      Leonardo.

Os comentários estão desativados.